Termos de Uso

Última atualização: 26/08/2026.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar este portal, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade do portal

O portal tem finalidade informativa sobre a candidatura de Jackson Vilar e permite o cadastro voluntário de apoiadores. Não realiza arrecadação de recursos fora dos períodos e canais permitidos pela legislação eleitoral vigente.

3. Cadastro voluntário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras. É proibido cadastrar dados de terceiros sem autorização.

4. Conduta

É vedado: (i) usar o portal para fins ilícitos; (ii) atacar a integridade do sistema; (iii) publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros nos canais eventualmente abertos.

5. Propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens e demais conteúdos deste portal são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização, exceto para compartilhamento pessoal de propostas e materiais oficiais.

6. Legislação aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira, com destaque para o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as resoluções do TSE aplicáveis.

7. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@jacksonvilar.com.br.